Declaração de acessibilidade
1. Acessibilidade
Este site é acessível em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, sobre acessibilidade dos sites e aplicações para dispositivos móveis.
A presente declaração de acessibilidade aplica-se ao site https://minerva-brand.com/pt.
2. Situação de cumprimento
Este site é parcialmente conforme com o RD 1112/2018 devido às exceções e ao incumprimento dos aspetos indicados no ponto seguinte.
3. Conteúdos não acessíveis
Os conteúdos abaixo indicados não são acessíveis pelos seguintes motivos:
Incumprimento do RD 1112/2018
Podem existir documentos em PDF e noutros formatos publicados após 20 de setembro de 2018 que não cumpram na íntegra os requisitos de acessibilidade. Os documentos totalmente acessíveis podem ser solicitados através do formulário de contacto para queixas e questões.
Podem existir erros pontuais de edição de código em algumas páginas web.
Encargo desproporcionado
Não aplicável.
Conteúdos que não se enquadram no âmbito da legislação aplicável
Podem existir ficheiros em PDF ou noutros formatos publicados antes de 20 de setembro de 2018 que não cumpram na íntegra todos os requisitos de acessibilidade. No entanto, procurou-se que a maioria deles os cumpra.
4. Elaboração da presente declaração de acessibilidade
A presente declaração foi elaborada em 05 Junho 2025.
O método utilizado para elaborar a declaração foi uma autoavaliação realizada pelo responsável pelo desenvolvimento do site.
5. Observações e dados de contacto
Pode efetuar comunicações sobre os requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.a do RD 1112/2018), como, por exemplo:
- Comunicar qualquer possível incumprimento por parte deste site.
- Comunicar outras dificuldades de acesso aos conteúdos.
- Colocar outras questões ou apresentar sugestões de melhoria relativas à acessibilidade do site através do formulário de contacto deste site.
Pode apresentar:
- Reclamação relativa ao cumprimento dos requisitos do RD 1112/2018 ou
- Pedido de Informação Acessível relativo a:
- Conteúdos excluídos do âmbito de aplicação do RD 1112/2018, conforme estabelecido no artigo 3.º, n.º 4.
- Conteúdos isentos do cumprimento dos requisitos de acessibilidade por representarem um encargo desproporcionado.
No Pedido de Informação Acessível devem ser indicados claramente os factos, os motivos e o pedido, de forma a comprovar que se trata de um pedido razoável e legítimo.
As queixas e reclamações sobre informação acessível serão apresentadas através do formulário de contacto deste site.
